Democracia, existe? De que forma?

    Após aprofundada leitura a respeito de democracia e participação, percebo a democracia com formas diferentes e isso justamente pela existência de várias formas de democracia. É preciso que se hajam critérios para assim definir qual tipo de democracia que está em questão, encarando o conceito de democracia via dois principais aspectos; a democracia participativa e a democracia representativa.

    Reivindicações populares do povo junto às decisões que, até então só a nobreza tinha acesso no parlamento, é na revolução francesa que a democracia é incorporada, mas, logo foi desenvolvida em função da lógica capitalista uma forma deste regime democrático operar em função do capital, assegurando seu ideário burguês e seu caráter classista. Segundo Durigueto, o caráter liberal da democracia se deu como forma de  anulação da própria questão democrática, maquiando de uma certa forma o real sentido democrático á que tanto o povo reivindicava.

    Entendo que a possibilidade de qualquer tipo de democracia aconteça via cidadania e pelos fundamentos apresentados pela teoria da cidadania. Segundo Marshall, só é possível a existência de uma democracia garantindo que seus pilares sejam imaculados, ou seja,  os direitos civil, político, sociais e a manutenção destes garantem e fundamentam a democracia.

    No pensamento de Gramsci a ideia de democracia e gestão democrática vai tomando outros sentidos e se revela como parte integrante do que ele mesmo definiu como sistema hegemônico, sendo este determinado por seu falso caráter democrático.

    Os conceitos dominantes de democracia são os de caráter representativo e da participativo, tendo estes termos muitas vezes o seu real propósito deturpado e orientado pelo viés da hegemonia garantindo o interesse da classe dominante pela dita ‘’cultura de participação’’.

    Encarando democracia representativa como um meio de delegação, ou seja, quando o povo encara seu direito ao voto como forma de representação, este povo, que, apenas transferindo à resolução de seus problemas mais complexos, quando bem aprofundada, percebe-se que seu real caráter se mostra como de um mero instrumento de transferência de poder, ao qual faz com que o povo transfira para outros a resolução de seus próprios problemas, caracterizando-se como de fato um processo de transferência encabeçando uma pseudorrepresentação. Outro conceito de democracia diz respeito ao caráter participativo proveniente de uma suposta participação democrática pelo povo em torno de seus direitos e deveres. Nesse modelo democrático, a participação centra-se no pós-modernismo e a rediscussão do papel do Estado, sendo proposta e estimulada uma parceria entre sociedade civil e governo.

    Democracia participativa acontece nos três âmbitos; 

Participação minimalista; ampliada; participação efetivo democrática e liberal de terceira via.

   A democracia neoliberal prega a participação civil para a formação de consensos, neste aspecto, a democracia participativa é encarada como fundamento para a democracia social. A neoliberal de terceira via contempla a democracia participativa como uma redistribuição do poder, pois, enquanto na socialista é percebida uma busca pela democratização do Estado, de modo a fazer com que a própria sociedade resolva seus conflitos.

    Pelas palavras de Gramsci percebemos outro caráter da democracia, a hegemonia, sendo como o fundamento da democracia utilizada para o desenvolvimento a sociedade dominante. Es processo hegemônico utiliza de suas bases materiais como aparelho privado da hegemonia, constituindo-se como Estado ampliado.

    As classes atuam na construção da hegemonia, garantindo a direção do consenso pelos aparelhos privados da hegemonia provendo o projeto hegemônico.

   No conceito hegemônico existirá democracia á medida em que a existência de uma favoreça a existência da outra, de forma que os dirigentes se desenvolva à frente dos dirigidos criando com isso uma relação hierárquica de forma que a posição dos dirigentes esteja acima dos dirigidos. Coutinho, após a leitura de Gramsci, discute uma concepção democrática pelo viés da hegemonia, construída pela catarse, que, se faz como passagem do momento corporativo para o político. Gramsci defende democracia pela construção de uma hegemonia construída pelas lutas de classe, logo, de uma participação democrática, uma hegemonia das classes que vive do trabalho.

    Com isso Coutinho mostra a similaridade entre soberania popular, cidadania e democracia, se fundido no mesmo significado.

    A democracia participativa centra-se no pós-modernismo rediscutindo o papel do Estado, estimulando a proximidade via parceria entre governo e sociedade civil. No texto, aparecem quatro formas principais de democracia;

Minimalista;

Ampliada;

Participativa efetivo democrática;

Participação liberal de terceira via.

     A democracia (com base na leitura do texto de Tiago Cruz) é entendida em seu sentido mais amplo, como, a presença de um equilibrado acerto ou respeito entre duas ou mais partes que se queiram decidir a respeito de alguns assuntos, que por ventura os coloquem em lados opostos.

    Recorremos novamente á Gramsci para lembramos da questão da gestão democrática, quando o mesmo definiu como parte integrante do sistema hegemônico, onde, segundo o mesmo, a hegemonia cria pelo viés democrático a falsa ideia de participação, proporcionando assim a participação e aceitação dos dirigentes pelos dirigidos exercendo seu poder e autonomia ocasionando no que ele chamou de ‘’exclusão do sujeito’’ á medida em que é criada a ideia da necessidade da delegação. Delegação entendida pelo caráter de transferência intrínseco da ideia de participação pelo voto.

    Entendo como democracia, uma das principais formas de alienação do homem pelo próprio homem, nos remetendo á máxima de Hobbes, quando citou de o homem ser seu próprio lobo. Percebo que sem a existência dos pilares da cidadania(civil, político e social), o conceito de democracia fica incompleto dando vazão a outros entendimento e interpretações da democracia, pondo em foco os interesses imanentes do processo de dominação ideológica política do Estado, que entendida como sinônimo de delegação o de transferência de poder.

    A respeito de organização escolar é entendido pelo texto como ação de planejar o trabalho na escola fazendo menções ao conceito de Unidade Social e Função Administrativa. Neste primeiro aspecto visamos o cerne da questão como sendo o desenvolvimento humano em prol do alcance dos seus objetivos.

A instituição escolar caracteriza-se por um sistema de relações humanas e sociais com características interativas que as diferem das empresas. Alguns autores compreendem o fundamento da organização na tomada de decisões e que neste processo, o de fazer as decisões funcionarem, serem compreendidos como a gestão sendo este caráter possuidor de várias concepções, sendo que o da gestão participativa corresponde melhor à concepção foco do texto de Libâneo.  A direção é entendida como o lugar onde se é tomadas a decisão, nesta, a cultura organizacional explica o assentimento ou a resistência à inovação e um enfrentamento de problemas de disciplina. Cultura organizacional é então definida como o conjunto de fatores sociais, culturais e psicológicos que influenciam no processo organizacional. Para que se avalie o projeto pedagógico curricular a cultura organizacional é o local de estudo, trazendo bases para tanto.

     São discorridas no texto as quatro principais concepções de gestão, sendo elas;

Técnico científico;

Autogestionária;

Interpretativa;

Democrático participativo.

     A gestão democrática é a atividade coletiva que implica, participação no entorno de objetivos comuns dentro de uma ação coordenada e controlada. O conceito de participação se concentra no princípio da autonomia.

     O conceito de participação se concentra no princípio da autonomia que significa a intervenção dos profissionais da educação e dos usuários.

     Por meios de participação a escola deixa de ser um lugar fechado e separado da realidade. A participação da comunidade possibilita o conhecimento pela sociedade dos acontecimentos do âmbito escolar. A participação necessita do contraponto da direção, um conceito importante da gestão democrática indispensável na gestão democrática. A autonomia é o fundamento da concepção democrático participativa, razão de ser do projeto pedagógico.

   

Rui Charles dos Santos